Valve é processada por entidade musical no Reino Unido por uso de músicas na Steam

Valve enfrenta novo processo envolvendo músicas em jogos da Steam

A Valve, empresa responsável pela plataforma Steam, está enfrentando um novo processo no Reino Unido movido pela organização PRS for Music.

A entidade afirma que a empresa estaria utilizando obras musicais de seus membros em jogos disponíveis na Steam sem possuir as licenças necessárias.

Organização representa compositores e editoras musicais

A PRS (Performing Right Society) representa compositores, autores e editoras musicais, sendo responsável por gerenciar direitos autorais de músicas usadas em diversas mídias.

Segundo a organização, muitos jogos disponíveis na Steam utilizam músicas pertencentes ao seu repertório.

Entre os exemplos citados estão franquias populares como:

• Forza Horizon
• FIFA / EA Sports FC
• Grand Theft Auto

A PRS afirma que a Valve nunca obteve uma licença formal para utilizar essas músicas dentro de jogos distribuídos pela plataforma.

Tentativas de negociação teriam falhado

De acordo com a organização, tentativas de resolver o problema de forma amigável ocorreram durante anos.

No entanto, a PRS afirma que a Valve não demonstrou envolvimento suficiente nas negociações sobre licenciamento.

Por isso, a entidade decidiu iniciar processos legais com base na Seção 20 do Copyright, Designs and Patents Act de 1988, legislação britânica relacionada a direitos autorais.

PRS exige licenciamento retroativo e futuro

A organização declarou que o processo poderá avançar caso a Valve não participe das negociações.

"O litígio avançará a menos que a Valve se envolva positivamente nas discussões e obtenha a licença necessária para cobrir o uso do repertório da PRS."

Isso inclui não apenas o uso futuro das músicas, mas também a regularização de obras utilizadas anteriormente.

Compositores merecem reconhecimento, diz PRS

Segundo Dan Gopal, diretor comercial da PRS for Music, a organização tem o dever de proteger os direitos de seus membros.

"Grandes videogames dependem de grandes trilhas sonoras, e os compositores por trás delas merecem que sua contribuição seja reconhecida e valorizada."

Ele também destacou que processos legais não são a primeira opção da entidade, mas tornam-se necessários quando empresas não respeitam os direitos dos criadores.

Valve também enfrenta outros processos

Esse não é o único problema jurídico recente envolvendo a Valve.

Na semana passada, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, também abriu um processo contra a empresa, alegando que sistemas de loot boxes em jogos como Counter-Strike 2, Dota 2 e Team Fortress 2 incentivam práticas semelhantes a jogos de azar entre menores de idade.

Até o momento, a Valve não comentou publicamente sobre o novo processo relacionado às músicas utilizadas em jogos da Steam.